Arresto

Arresto
  • Autor: João Botelho
  • Ano: 2015
  • Capa mole: 244 Páginas
  • ISBN: 9789898515179
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Conteúdo

​1. Requerimentos iniciais de arresto

  • Arresto contra construtor civil
  • Arresto de créditos pedido por ex-gerente destituído ad nutum
  • Arresto de carros
  • Arresto fundamentado em abuso de direito societário i
  • Arresto fundamentado em abuso de direito societário ii
  • Arresto fundamentado na insuficiência de património conhecido
  • Arresto fundamentado em montante de crédito muito elevado conjugado com falta de liquidez do devedor
  • Arresto de coisas oneradas e do bem transmitido
  • Arresto de bens de terceiro em acção de impugnação pauliana a instaurar
  • Arresto de bens de terceiro tendo sido já instaurada acção pauliana

2. Oposições a arresto

  • Oposição a arresto por o crédito ser considerado inexistente
  • Oposição com pedido de redução do objecto do arresto
  • Oposição a arresto laboral
  • Oposição com pedido de litigância de má fé
  • Resposta a pedido de litigância de má fé

3. Recursos de arresto

  • Oposição mediante recurso
  • Recurso de arresto por falta de periculum in mora
  • Recurso de arresto apesar do anúncio dum trespasse

4. Arresto e fiel depositário

  • Arresto contra infiel depositário
  • Oposição a arresto contra fiel depositário
  • Justificação de fiel depositário contra pedido de arresto

5. Embargos a arresto

  • Embargos de terceiro proprietário que ainda não registou o imóvel
  • Outros embargos de terceiro de proprietário que ainda não registou imóvel
  • Contestação a embargos de terceiro de penhora decorrente de arresto
  • Contestação de embargos de executado a crédito exequendo arrestado
  • Acção de indemnização por arresto injustificado
  • Pedido de levantamento de arresto (art.º 771/4 ncpc)
  • Pedido de substituição de arresto por caução
  • Pedido de venda antecipada de bem arrestado
  • Pronúncia do executdo-arrestado sobre o crédito reclamado (art.º 792.º/2 ncpc)
  • Pronúncia do exequente sobre o crédito reclamado (art.º 792.º/3 do ncpc)
  • Reclamação de créditos do credor arrestante
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