Contratos Comerciais

Contratos Comerciais
  • Autor: Rui Tavares Correia
  • Ano: 2019
  • Capa mole: 464 Páginas
  • ISBN: 9789898515643
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Conteúdo

​I. Os contratos comerciais

  • 1. O contrato de agência
  • 1.1. Introdução – a definição de contrato de agência
  • 1.2. As obrigações das partes no contrato de agência
  • 1.3. A cessação do contrato de agência
  • 1.4. A indemnização de clientela   
  • 2. O contrato de concessão comercial
  • 2.1.  Introdução – a definição do contrato concessão comercial
  • 2.2. As obrigações das partes no contrato de concessão comercial
  • 2.3. A cessação do contrato de concessão comercial
  • 2.4. A indemnização de clientela   
  • 3. O contrato de franquia
  • 3.1.  Introdução – a definição do contrato franquia
  • 3.2. As obrigações das partes no contrato de franquia
  • 3.3. A cessação do contrato de franquia
  • 3.4. A indemnização de clientela   
  • 4. O contrato de compra e venda comercial
  • 4.1. Introdução – a noção do contrato de compra e venda comercial
  • 4.2. As modalidades do contrato de compra e venda comercial
  • 4.3. A cessação do contrato de compra e venda comercial
  • 5. O contrato de fornecimento
  • 5.1. Introdução – a noção de contrato de fornecimento
  • 5.2. As obrigações do contrato de fornecimento
  • 5.3. A cessação do contrato de fornecimento
  • 6. O contrato de mandato comercial
  • 6.1. Introdução – a noção de contrato de mandato comercial
  • 6.2. As obrigações do contrato de mandato comercial
  • 6.3. A cessação do contrato mandato comercial
  • 7. O contrato de comissão
  • 7.1. Introdução – a noção de contrato de comissão
  • 7.2. As obrigações do contrato de comissão
  • 7.3. A cessação do contrato de comissão
  • 8. O contrato de consignação
  • 8.1. Introdução – a noção de contrato de consignação
  • 8.2. As obrigações do contrato de consignação 
  • 8.3. A cessação do contrato de consignação

II. Legislação e Jurisprudência

  • 1. Contrato de Agência
  • 1.1. Preâmbulo do Decreto-Lei 178/86, de 3 de Julho
  • 1.2. Preâmbulo do Decreto-Lei nº 118/93, de 13 de Abril de 1993
  • 1.3. Regime do contrato de agência
  • 2. Contrato de concessão comercial
  • 2.1. Jurisprudência geral 
  • 2.2. Jurisprudência relativa à cessação do contrato de concessão comercial
  • 2.3. Jurisprudência relativa à indemnização de clientela
  • 3. Contrato de franquia
  • 3.1. Jurisprudência geral 
  • 3.2. Jurisprudência relativa à cessação do contrato de franquia
  • 4. Contrato de compra e venda comercial – disposições do Código Comercial e Jurisprudência
  • 5. Contrato de fornecimento
  • 5.1. Jurisprudência geral 
  • 5.2. Jurisprudência relativa ao incumprimento e cessação do contrato de fornecimento
  • 6. Contrato de mandato comercial - disposições do Código Comercial e Jurisprudência
  • 7.  Contrato de comissão - disposições do Código Comercial e Jurisprudência
  • 8. Contrato de consignação - Jurisprudência 

III. Minutas de contratos

  • 1. Contrato de Agência
  • 2. Contrato de Concessão Comercial
  • 3. Contrato de Franquia
  • 4. Contrato de Fornecimento
  • Contrato de Consignação
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