Conteúdo

INTRODUÇÃO

• 1. Os problemas de prova de certos factos e a sua relação com presunções
• 2. Enunciação de questões a resolver
• 3. Metodologia e sequência de análise

PARTE I

ENQUADRAMENTO E CARACTERÍSTICAS DAS PRESUNÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE

CAPÍTULO I – A prova por presunção legal: Considerações prévias e enquadramento jurídico

• 4. Importância prática
• 5. Conceito e natureza jurídica
• 6. Consagração legal e espécies

CAPÍTULO II - A estrutura da presunção

• 7. Considerações gerais
• 8. O Facto-base
• 8.1 Indícios pré-constituídos
• 8.2 Cumulação de indícios constituendos ou endoprocessuais?
• 9. O nexo lógico
• 10. O Facto presumido

PARTE II

REGIME PROBATÓRIO DAS PRESUNÇÕES LEGAIS

CAPÍTULO III - Qualificação jurídico-processual dos factos-base de presunções

• 11. Considerações prévias
• 12. Factos-base de presunções judiciais
• 13. Factos-base de presunções legais
• 13.1 Qualificação segundo o critério epistemológico-funcional da prova
• 13.2 Qualificação segundo o critério da substanciação da causa de pedir
• 13.3 Qualificação segundo a função essencial dos factos na narrativa da parte beneficiada pela presunção à luz do CPC vigente
• 13.4 Síntese conclusiva

CAPÍTULO IV - Regime probatório das presunções relativas

• 14. Considerações prévias
• 15. Ónus de Alegação
• 16. Ónus da prova
• 16.1 A vexata quaestio: Inversão do ónus da prova?
• 17. Conclusões acerca do ónus de alegação e da prova: Formação e particularidades da matéria de facto subjacente a presunções relativas
• 17.1 Algumas questões objeto de análise partindo do exemplo da paradigmática (e “desatualizada”?) presunção de paternidade

CAPÍTULO V - Modos de defesa face a presunções relativas

• 18. Considerações prévias
• 19. Relação entre a defesa face a presunções legais e o ónus da prova: remissão Repercussões da duplicação do thema probandum no ónus da prova
• 20. Defesa por Impugnação sobre o(s) facto(s)-base
• 21. Defesa por Impugnação/Exceção(?) sobre o facto presumido
• 21.1 Enquadramento prévio: Sentido e alcance da ilisão stricto sensu
• 21.2 O meio de defesa: Qualificação jurídico-processual da matéria factual subjacente à ilisão de presunções juris tantum
• 21.3 Os efeitos da ilisão
• 21.4 Regime de alegação e prova
• 22. Síntese conclusiva

CAPÍTULO VI – Regime probatório das presunções absolutas

• 23. Considerações prévias
• 24. Caracterização da figura
• 25. Ónus de alegação e prova
• 26. Defesa face a presunções absolutas

CONCLUSÕES

BIBLIOGRAFIA

JURISPRUDÊNCIA

• Desconto: 10%
• (€24,54) €22,09

Comentários

"De fácil leitura. Boa sistematização. Boa descrição metodológica. O tema é interessante e muito importante para quem use (ou julgue) com base em presunções, o que acontece mais vezes do que seria desejado. Não sendo completamente um estudo prático (mas mais doutrinal e teórico) acaba por assumir grande importância prática para quem, p. ex., confunda presunção judicial com presunção legal. Excelente análise das várias vertentes de presunção e da sua tripla estrutura de facto-base, nexo e facto presumido."

-- Pedro Ferreira (Advogado, Membro do Conselho Editorial da NovaCausa)