O Segredo de Justiça, o Direito à Informação e a Liberdade de Imprensa

O Segredo de Justiça, o Direito à Informação e a Liberdade de Imprensa
  • Autor: Inês Oliveira Silva
  • Ano: 2019
  • Capa mole: 150 Páginas
  • ISBN: 9789898515674
0 COMENTÁRIOS

 

 

 

Conteúdo

  • ​INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - SEGREDO DE JUSTIÇA E PUBLICIDADE

  • 1 – O segredo de justiça
  • 1.1 Dimensão constitucional do segredo de justiça
  • 1.2 Finalidades do segredo de justiça
  • 1.3 Exceções à exceção
  • 1.4 Violação do segredo de justiça
  • 2. A publicidade
  • 2.1 – Derrogação da publicidade

CAPÍTULO II - DIREITO À INFORMAÇÃO E LIBERDADE DE IMPRENSA

  • 1 – O direito à informação
  • 1.1 Evolução paralela à evolução da sociedade e dos meios de comunicação social
  • 2 – Liberdade de imprensa

CAPÍTULO III - OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

  • 1 – Regras e estatutos próprios do jornalismo
  • 2 – Publicidade com regras
  • 3 – Fontes – violação de segredo sem rosto?
  • 4 – Constituição de assistente para obter informação: sim ou não?

CAPÍTULO IV - DIREITO À INFORMAÇÃO, SEGREDO DE JUSTIÇA E PUBLICIDADE

  • 1 – Direito à informação ou segredo de justiça: qual deve prevalecer?
  • 2 – Processos públicos: que informação?
  • 3 – Direito à informação: possível densificação
  • 4 – Segredo ou publicidade?

CONCLUSÃO

  • Bibliografia
  • Jurisprudência

 

  • Desconto: 10%
  • (€19,80) €17,82
ADICIONAR