Pena Privativa da Liberdade

Pena Privativa da Liberdade
  • Autor: Maria Miguel Oliveira da Silva
  • Ano: 2020
  • Capa mole: 144 Páginas
  • ISBN: 9789898515940
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Conteúdo

Prefácio

I. Considerações iniciais

II. Ius Puniendi: a pena privativa da liberdade

A) Breve abordagem histórica

  • 1. Antiguidade
  • 2. Idade Média
  • 3. Idade Moderna
  • 4. Idade Contemporânea
  • 4.1. Os sistemas penitenciários do século XIX
  • 4.2. Um aceno objetante à pena privativa da liberdade

III. O lugar das finalidades punitivas na privação da liberdade

  • 1. Teorias absolutas ou da retribuição
  • 2. Teorias relativas ou de prevenção
  • 2.1. Teoria da prevenção geral
  • 2.2. Teoria da prevenção especial
  • 3. Teorias unificadoras
  • 4. Posição adotada

IV. A questão carcerária

V. Uma proposta alternativa à homogeneidade das penas principais

VI. Notas conclusivas

 

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