Qualificação do Contrato de Trabalho

Qualificação do Contrato de Trabalho
  • Autor: João Botelho
  • Ano: 2019
  • Capa mole: 136 Páginas
  • ISBN: 9789898515605
0 COMENTÁRIOS

 

 

 

Conteúdo

​I. Pró-Contrato de Trabalho

  • 1. Queixa 1: Directora de call center (Cfr.ª STJ 28.1.2016)
  • 2. Queixa 2: Médico (Cfr.ª STJ 14.1.2016)
  • 3. Queixa 3: Assessor de imprensa (Cfr.ª STJ 21.1.2009)
  • 4. Queixa 4: Arquitecta (Cfr.ª RP 20.5.2013)
  • 5. Queixa 5: Fisioterapeuta (Cfr.ª STJ 25.1.2012)
  • 6. Queixa 6: Gerente (Cfr. RP 30-11-2009)
  • 7. Queixa 7: Jurista (Cfr.ª RL 9.11.2011)
  • 8. Queixa 8: Porteiro de Discoteca
  • 9. Requerimento   de   mera   adesão   aos   factos   apresentados   pelo   Ministério Público
  • 10. Articulado próprio do prestador da actividade 1
  • 11. Articulado próprio do prestador da actividade 2
  • 12. Acção declarartiva comum para reconhecimento de créditos laborais decorrentes da re-qualificação da relação profissional

II. Pró-Contrato de Prestação de Serviços

  • 13. Articulado próprio do prestador da actividade 3
  • 14. Articulado próprio do prestador da actividade 4
  • 15. Contestação 1: Leitor de contador de luz (Cfr.ª STJ 25.11.2009)
  • 16. Contestação 2: Agente
  • 17. Contestação 3: Solicitador (Cfr.ª RL 04-05-2011)
  • 18. Contestação 4: Pianista de hotel (Cfr.ª STJ 22-09-2011)
  • 19. Contestação 5: Técnico de assistência (Cfr.ª STJ 05-03-2013)
  • 20. Contestação 6: Enfermeiro (Cfr.ª STJ 09-12-2010)
  • 21. Contestação 7: Médico
  • 22. Contestação 8: professor de musculação (Cfr.ª STJ 10-12-2015)
  • 23. Contestação 9: Gerente (Cfr.ª STJ 29.9.99)
  • 24. Contestação 10: Ministro de culto (Cfr.ª STJ 16-06-2004)

III. Vária

  • 25. Minuta de termo de transação (TRG 22-09-2016)
  • 26. Fundamentação para alegar a exceção de caducidade do direito de intentar a ação
  • 27. Invocação de nulidade de despacho que não admitiu a junção de documento (TRG 22-10-2015)
  • 28. Requerimento esclarecendo que não pretende apresentar articulado próprio

 

  • Desconto: 10%
  • (€14) €12,60
ADICIONAR